CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E O MARCELO JOSÉ MARINHO DE MELO FILHO, PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANALISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO, HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024).

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Este contrato tem como objeto a análise técnicas das canções inscritas no referido festival “4º FESTIVAL MESTRE QUINTINO DE MÚSICA CAIPIRA”, concurso esse pelo Edital nº 01/2026 – Processo interno nº 3637/2026.