DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fórmula infantil extensamente hidrolisada em pó, isenta de lactose, destinada ao atendimento pontual de aluno com alergia à proteína do leite de vaca, garantindo nutrição segura e adequada conforme necessidade alimentar diferenciada, conforme especificações do Termo de Referência.
MUNICIPIO DE CAJATI · Prefeitura Municipal de Cajati - SP
Dados da publicação
CompraDE006/2026CJControle PNCP64037815000128-1-000132/2026Processo398/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAJATICNPJ do órgão64037815000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cajati - SPLocalCajati/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 16:22Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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