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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fórmula infantil extensamente hidrolisada em pó, isenta de lactose, destinada ao atendimento pontual de aluno com alergia à proteína do leite de vaca, garantindo nutrição segura e adequada conforme necessidade alimentar diferenciada.

MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 16.320,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP64037815000128-1-000133/2026Processo398/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAJATICNPJ do órgão64037815000128Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCajati/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 16:48Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa por meio de sistema ELETRÔNICO, sob nº 006/2026 - Fundamento legal: Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14133/2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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