DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação em caráter emergencial visando a contratação de empresa especializada para garantir a continuidade dos serviços de operação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Porto Belo - SC.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE · Servico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - Samae

Valor estimadoR$ 811.703,25
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Dados da publicação

CompraPRD 3Controle PNCP64372423000115-1-000006/2026Processo8/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAECNPJ do órgão64372423000115Unidade compradoraServico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - SamaeLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · RECURSOS HUMANOS

R$ 443.493,84

Quantidade: 1 · Unidade: MENSAL (MES) · Unitário: R$ 443.493,84 · Em andamento

Item 2 · FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

R$ 68.940,79

Quantidade: 1 · Unidade: MENSAL (MES) · Unitário: R$ 68.940,79 · Em andamento

Item 3 · DESPESAS COM ATENDIMENTO COMERCIAL E ATIVIDADES INTERNAS DE TODOS OS SETORES

R$ 23.531,39

Quantidade: 1 · Unidade: MENSAL (MES) · Unitário: R$ 23.531,39 · Em andamento

Item 4 · SOFTWARE DE GESTÃO COMERCIAL, TÉCNICA, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA

R$ 22.000,54

Quantidade: 1 · Unidade: MENSAL (MES) · Unitário: R$ 22.000,54 · Em andamento

Item 5 · ANÁLISES LABORATORIAIS INTERNAS

R$ 2.651,88

Quantidade: 1 · Unidade: MENSAL (MES) · Unitário: R$ 2.651,88 · Em andamento

Item 6 · ANÁLISES LABORATORIAIS EXTERNAS

R$ 12.617,16

Quantidade: 1 · Unidade: MENSAL (MES) · Unitário: R$ 12.617,16 · Em andamento

Item 7 · LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS

R$ 22.874,04

Quantidade: 1 · Unidade: MENSAL (MES) · Unitário: R$ 22.874,04 · Em andamento

Item 8 · GRUPO DE GERADORES DE ENERGIA

R$ 18.147,27

Quantidade: 1 · Unidade: MENSAL (MES) · Unitário: R$ 18.147,27 · Em andamento

Item 9 · PAC

R$ 35.788,99

Quantidade: 18167 · Unidade: KILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 1,97 · Em andamento

Item 10 · Hipoclorito de sódio

R$ 64.170,74

Quantidade: 23083 · Unidade: KILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 2,78 · Em andamento