DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais personalizados, destinados aos participantes, coordenadores e ás atividades do Programa Parlamento Jovem 2026 da Câmara Municipal de Medeiros/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL · GABINETE E DEPENDENCIAS DA CAMARA

Valor estimadoR$ 8.702,53

Dados da publicação

Compra8.000013Controle PNCP64477532000105-1-000018/2026Processo13ÓrgãoMEDEIROS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão64477532000105Unidade compradoraGABINETE E DEPENDENCIAS DA CAMARALocalMedeiros/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 11:20Abertura05/05/2026, 12:00Encerramento08/05/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.