InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da profissional Maria do Carmo Teixeira Santos para a ministração de 04 (quatro) oficinas de capacitação e orientação voltadas ao Programa Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Medeiros.
MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL · GABINETE E DEPENDENCIAS DA CAMARA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP64477532000105-1-000019/2026Processo4ÓrgãoMEDEIROS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão64477532000105Unidade compradoraGABINETE E DEPENDENCIAS DA CAMARALocalMedeiros/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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