DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO DO SERVICO DE INFORMACAO EM SAUDE NO MUNICIPIO DE JUATUBAMG COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO SUPORTE TECNICO CAPACITACAO DE PESSOAL E INTEGRACAO COM PLATAFORMAS DO MINISTERIO DE SAUDE A CONTRATACAO VISA GARANTIR A QUALIFICACAO DA GESTAO DA INFORMACAO EM SAUDE CONFORME PREVISTO NA POLITICA NACIONAL DE INFORMACAO E INFORMATICA EM SAUDE PNIIS
MUNICIPIO DE JUATUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG
Dados da publicação
Compra00061Controle PNCP64487614000122-1-000224/2025Processo000149/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JUATUBACNPJ do órgão64487614000122Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MGLocalJuatuba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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