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DispensaDivulgada no PNCP

CONTROLE REMOTO UNIVERSAL PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR

MUNICIPIO DE TARUMA · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 1.600,00
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Dados da publicação

Compra1196Controle PNCP64614449000122-1-001078/2026Processo2026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2651-5/00Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle

  1. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de segurança e de controle de acesso, sob demanda, destinados a atender as diversas necessidades da Administração Municipal abrangendo, entre outras hipóteses, eventos culturais, esportivos, turísticos, educacionais, institucionais, cívicos, recreativos e comemorativos, unidades de saúde, piscinas públicas e demais equipamentos e atividades que exijam controle de acesso ou segurança preventiva, compreendendo o fornecimento de profissionais devidamente qualificados, uniformizados, identificados e regularmente vinculados à contratada, bem como de todos os equipamentos, materiais e recursos necessários à execução, conforme as especificações, condições de execução e quantitativos estimados estabelecidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE TARUMA46 · Tarumã/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho;CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA263 · Tarumã/SP · Dispensa · 19/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “controle, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tarumã/SP.