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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE CARTÓRIOS.

MUNICIPIO DE TARUMA · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 1.195,45
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Dados da publicação

Compra12293Controle PNCP64614449000122-1-002371/2026Processo12293/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 08:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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