DispensaDivulgada no PNCP

prestação de serviços de consultoria, fiscalização de obras, elaboração de projetos, acompanhamento e assessoria técnica em engenharia civil, além da assunção de responsabilidade técnica, para desenvolvimento de atividades em contratações realizadas pela Empresa Municipal de Obras e Serviços de Piedade dos Gerais e nos serviços e obras executados pela entidade

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS · EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS

Valor estimadoR$ 36.000,00

Dados da publicação

Compra00000126Controle PNCP65130631000170-1-000001/2026Processo00000126ÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAISCNPJ do órgão65130631000170Unidade compradoraEMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAISLocalPiedade dos Gerais/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 09:13Abertura04/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, FISCALIContratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, fiscalização de obras, elaboração de projetos, acompanhamento e assessoria técnica em engenharia civil e assunção de responsabilidade técnica para desenvolvimento de atividades em contratações realizadas pela Empresa Municipal de Obras e Serviços de Piedade dos Gerais e serviços e obras a serem executados pela entidade, com a considerando a necessidade da presença de profissional qualificado nas obras em execução e/ou na sede da entidade por, no mínimo, dois dias na semana, sem prejuízo do acesso remoto permanente e da possibilidade de desenvolvimento de atividades fora da sede da entidade.

R$ 36.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: LEGADO ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA · 66292402000115