Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil (mão de obra, equipamentos e ferramentas), sem fornecimento de materiais, para reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade (Praça da Matriz), em Piedade dos Gerais/MG, com recursos do Edital BDMG 2025 – Programa INFRA, contrato nº 398.407/2025, mediante subcontratação de parcela do Contrato Administrativo nº 043/2026.
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS · EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS
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Compra00000326Controle PNCP65130631000170-1-000003/2026Processo00000326ÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAISCNPJ do órgão65130631000170Unidade compradoraEMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAISLocalPiedade dos Gerais/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/07/2026, 16:39Abertura30/07/2026, 09:00Encerramento11/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, compreendendo o assessoramento preventivo e consultivo em matérias de direito administrativo, constitucional, trabalhista, civil, empresarial, tributário e licitações e contratos administrativos.00000526 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 03/09/2026
- registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção utilizando como critério o maior percentual de desconto aplicado sobre a tabela SINAPI-MG, sem desoneração, observados os quantitativos constantes do Anexo desse Termo de Referência, e considerando a distribuição dos insumos em lotes, sendo: (i) Artefatos de Cimento; (ii) Materiais de Construção; (iii) Materiais de Acabamento; (iv) Materiais Elétricos; (v) Telefonia, Informática e Iluminação Pública; (vi) Materiais Hidráulicos e Hidrossanitários; (vii) Materiais de Ferragem e Aço; (viii) Materiais de Carpintaria e Marcenaria; (ix) Materiais de Paisagismo; (x) Materiais de Pavimentação e Trânsito; e (xi) Ferramentas e Acessórios para ferramentas e EPIs ( Equipamentos de Proteção Individual).00000426 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a assunção de responsabilidade técnica, o acompanhamento da execução orçamentária, a elaboração dos balancetes mensais e dos demonstrativos contábeis, serviços de assessoramento técnico-contábil e orientação técnico-administrativa, o treinamento e capacitação de pessoal para manejo dos sistemas disponíveis e para a inserção de informações de prestação de contas e de controle, o acompanhamento das prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Contas da União, visando atender às normas legais, contábeis e de controle externo aplicáveis à Empresa Municipal de Obras e Serviços de Piedade dos Gerais, considerando a necessidade da presença de profissional qualificado na sede da entidade por, no mínimo, um dia na semana, sem prejuízo do acesso remoto permanente e da possibilidade de desenvolvimento de atividades fora da sede da entidade.00000226 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 21/07/2026
- prestação de serviços de consultoria, fiscalização de obras, elaboração de projetos, acompanhamento e assessoria técnica em engenharia civil, além da assunção de responsabilidade técnica, para desenvolvimento de atividades em contratações realizadas pela Empresa Municipal de Obras e Serviços de Piedade dos Gerais e nos serviços e obras executados pela entidade00000126 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 26/06/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria à gestão municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piedade dos Gerais/MG, visando ao fortalecimento da gestão descentralizada, melhoria dos indicadores do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD-PBF, qualificação das equipes técnicas e aprimoramento dos serviços socioassistenciais ofertados às famílias beneficiárias, compreendendo assessoria técnica, apoio administrativo e operacional, capacitação de equipes, monitoramento de indicadores, emissão de relatórios técnicos, suporte aos sistemas do Cadastro Único, orientação quanto às condicionalidades, atualização cadastral, prestação de contas, auditorias e fiscalizaçõesMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00004726 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 03/07/2026
- Dispensa n. 094/2026. Proc. Administrativo 12.227/2026. Fornecimento de coffee-break para o evento “Mérito da Saúde 2026”MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA139 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00009126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 30/09/2026
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- Contratação de solução tecnológica proprietária baseada em inteligência artificial especializada em licitações e contratos administrativos, fornecida com exclusividade por seu desenvolvedor, com capacidade de fornecer respostas fundamentadas, gerar automaticamente os documentos exigidos na fase preparatória das contratações públicas, processar arquivos enviados pelo usuário, operando com arquitetura proprietária de geração aumentada por recuperação (RAG) com base de conhecimento mantida sob curadoria permanente por especialistas e dotada de ambiente integrado de capacitação continuada aos usuários — plano avançado da plataforma LICITA PÚBLICA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO - CISREC017 · Matozinhos/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
- [LICITANET] - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA PRÁTICA: LEI Nº 14.133/2021, JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (MÓDULO III)FRONTEIRA CAMARA MUNICIPAL025 · Fronteira/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Adesao a Ata de Registro de Precos - AQUISICAO DE 01 UM VEICULO AUTOMOTOR NOVO TIPO MICROONIBUSMINIBUS TETO ALTO COM CAPACIDADE PARA 20 VINTE PASSAGEIROS MAIS 01 UM MOTORISTA 201 LUGARES MARCAMODELO MERCEDESBENZ SPRINTER 517 CDI 155METRO CUBICO UP3 DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MENDES PIMENTELMG ESPECIALMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE ADESAO NA CONDICAO DE ORGAO NAO PARTICIPANTE AO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 1402026 CIRENOR DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N 022026 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032026MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL90004 · Mendes Pimentel/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- Registro de Preços para Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao uso escolar, administrativo e pedagógico para atendimento da nova unidade de Educação Infantil (creche) do município. Inclui-se no objeto a aquisição de móveis escolares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, bem como mobiliários administrativos, brinquedos pedagógicos, equipamentos de repouso e itens de apoio às atividades educacionaisMUNICIPIO DE PAPAGAIOS065 · Papagaios/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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