Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede elétrica com implantação de sistema de iluminação pública em diversos logradouros do município de Ubarana/SP, compreendendo os seguintes locais: Rua João Virgínio dos Santos, Rua José Virgínio dos Santos, Rua Manoel Teodoro do Prado, Avenida Waldir Pala (praça e substituição de poste danificado), Área do futuro Pátio da Prefeitura e Centro de Lazer Gentil Moreira (Prainha), compreendendo o fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos.