Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de divisórias em gesso acartonado (drywall), pintura e forro em painéis de gesso acartonado, para adequação de ambientes internos do Centro de Convivência, localizado na Avenida Olmindo Virgínio dos Santos, nº 800, Conjunto Habitacional “Almir José Rodrigues da Cruz”, no Município de Ubarana/SP, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra, transporte, deslocamento, refeição e uniformes, bem como a assunção de todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas decorrentes dos serviços a serem executados, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais especificações do Edital e seus Anexos.