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DispensaDivulgada no PNCP

Servico de manutencao no veiculo Toyota Corolla TDD 5G27 pertencente a Camara Municipal de Caratinga.

CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 798,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra25 | Processo 45Controle PNCP66229857000196-1-000043/2026Processo25ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CARATINGACNPJ do órgão66229857000196Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalCaratinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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Segmento e localização

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  5. Vacina veterinária - aplicação*: uso veterinário, componentes adicionais: herpes vírus equino (tipo 1 e 4), toxoide tetânico, composição: vírus da influenza eqüina (cepas variadas), forma farmacêutica: suspensão injetável, outros componentes: vírus encefalomielite eqüina (leste e oeste), tipo: inativadaCOMANDO DO EXERCITO151 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 22/07/2026
  6. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados mediante Auditoria interna no âmbito da Administração Municipal para identificação e enquadramento legal das hipóteses passíveis de reparo administrativo ou judicial; Levantamento documental junto à Receita Federal do Brasil para identificação e mensuração de créditos previdenciários relativos a verbas indenizatórias sobre as quais incide contribuição patronal indevidamente, a saber: aviso prévio indenizado, auxílio-acidente, auxílio-creche, primeiros 15 dias de auxílio-doença, abonos de qualquer natureza e valores do FUNDEB/FUNDEF não sujeitos à tributação; Enquadramento e reenquadramento da alíquota RAT/SAT, com vistas à redução da contribuição previdenciária relativa ao grau de risco de acidente do trabalho da alíquota de 2% para 1%, conforme jurisprudência consolidada do STJ; Emissão de laudos e pareceres jurídicos delimitando valores e hipóteses recuperativas e de redução da carga previdenciária corrente; Acompanhamento dos procedimentos administrativos perante a Receita Federal do Brasil para recuperação e compensação dos créditos reconhecidos; Ajuizamento e condução de ações judiciais, quando necessário, para suspensão da exigibilidade de cobranças indevidas e reconhecimento de créditos não acolhidos na esfera administrativa; Assessoria à retificação das GFIPs relativas às competências anteriores afetadas pelas matérias objeto do contrato; Treinamento e capacitação de servidores municipais para correta observância das obrigações previdenciárias perante a Receita Federal; Acompanhamento processual até o trânsito em julgado das ações propostas na vigência do contrato, visando à identificação, apuração, recuperação de créditos previdenciários indevidamente recolhidos pelo Município de Durandé/MG perante a Receita Federal do Brasil, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE DURANDE000010 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota pertencente ao Município de Mercês/MG, compreendendo a execução de serviços mecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos, funilaria, pintura, manutenção e substituição de escapamentos, radiadores, suspensão, sistemas de freios, alinhamento, balanceamento, troca de lubrificantes, filtros e fluidos, diagnóstico técnico computadorizado, retífica, solda, tornearia, higienização, manutenção hidráulica, manutenção de ar-condicionado automotivo, bem como todos os demais serviços correlatos, complementares e necessários ao completo, contínuo, seguro e adequado funcionamento da frota municipal, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais, genuínos ou de primeira linha, além de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, insumos e demais elementos indispensáveis à perfeita execução contratual.MUNICIPIO DE MERCES18 · Mercês/MG · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  8. Solicito a aquisição dos seguintes itens para a manutenção do veículo Chevrolet Spin, placa FUZ 3C76: 02 (dois) coxim dos amortecedores dianteiros e 02 (dois) pivôs de suspensão dianteira com a troca das peças inclusas.CAMARA MUNICIPAL DE SARZEDODL 43 · Sarzedo/MG · Dispensa · 15/07/2026
  9. Medicamento veterinário para equinos Vacina Tipo: Inativada Composição: Vírus Da Influenza Eqüina (Cepas Variadas) Outros Componentes: Vírus Encefalomielite Eqüina (Leste e Oeste) Componentes Adicionais: Herpes Vírus Equino (Tipo 1 e 4) Toxoide Tetânico , Forma Farmacêutica: Suspensão Injetável , Aplicação*: Uso VeterinárioCOMANDO DO EXERCITO147 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 10/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “suspensao, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caratinga/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · suporte para suspensao de veiculos.

R$ 299,30

Quantidade: 1 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 299,30 · Homologado

Fornecedor: KURUMA VEICULOS S.A. · 00827783000939

Item 2 · substituicao de um lado do amortecedor traseiro.

R$ 499,00

Quantidade: 1 · Unidade: Servico · Unitário: R$ 499,00 · Homologado

Fornecedor: KURUMA VEICULOS S.A. · 00827783000939