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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reconstrução de Bueiros Simples Tubulares de Concreto (BSTC) duplos, em estradas vicinais localizadas nos Córregos Beira Rio, Pouso Alegre, Santo Agostinho e São João, na zona rural do Município, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada e todos os serviços necessários à execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e transporte Durandé/MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · Unidade Única

Valor estimadoR$ 99.582,56
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Dados da publicação

Compra000004Controle PNCP66232547000120-1-000047/2026Processo000060/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DURANDECNPJ do órgão66232547000120Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalDurandé/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/06/2026, 16:57Abertura29/06/2026, 08:00Encerramento14/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, consultoria e assessoria no sistema da folha de pagamento, integrações ao sistema e-Social da Receita Federal do Brasil, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Durandé – MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.000016 · Durandé/MG · Dispensa · 12/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, na modalidade coquetel institucional completo, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, equipe de apoio, materiais de consumo, utensílios, equipamentos, mobiliário, montagem, organização, execução, reposição contínua dos itens durante toda a realização do evento, bem como desmontagem e limpeza da estrutura utilizada, destinados ao atendimento da Cerimônia Oficial de Abertura da XXXIV FECALD Festa do Café com Leite de Durandé/MG, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.000029 · Durandé/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
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  4. Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa para exploração comercial onerosa de espaço, visando a comercialização de alimentos, bebidas, brinquedos e correlatos, durante a realização do evento 34ª FECALD que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, em conformidade com as especificações/ e detalhamentos constantes no Termo de Referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.0000027 · Durandé/MG · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  5. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados visando à identificação, apuração, recuperação e incremento de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, mediante adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo revisão da base de cálculo dos repasses constitucionais relacionados ao IR e ao IPI, bem como acompanhamento processual em todas as instâncias, em atendimento às necessidades do Município de Durandé/MG.000005 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
  6. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados visando à recuperação de valores ao Município decorrentes da omissão, por parte da União Federal, na devida atualização da Tabela do SUS ao longo dos anos, o que impôs relevante e ilegal ônus no custeio dos insumos de saúde ao Município de Durandé/MG.000014 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
  7. Execução de serviços jurídicos especializados visando a propositura e condução de ação judicial000013 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
  8. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados visando a propositura e condução de ação judicial em face da União Federal, objetivando a condenação ao reajuste dos valores per capita destinados à merenda escolar e ao ressarcimento dos montantes repassados a menor, devidamente atualizados, com acompanhamento em todas as instâncias até o trânsito em julgado, em atendimento às necessidades do Município de Durandé/MG.000012 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
  9. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, mediante adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis voltadas ao reconhecimento e recuperação do direito constitucional do Município de Durandé/MG à integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte — IRRF incidente sobre pagamentos efetuados pelo Município, inclusive àqueles realizados a pessoas jurídicas prestadoras de serviços e fornecedoras de bens e mercadorias, bem como sobre o rateio de honorários de sucumbência aos procuradores municipais, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal, conforme especificações constantes no Termo de Referência.000011 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
  10. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados mediante Auditoria interna no âmbito da Administração Municipal para identificação e enquadramento legal das hipóteses passíveis de reparo administrativo ou judicial; Levantamento documental junto à Receita Federal do Brasil para identificação e mensuração de créditos previdenciários relativos a verbas indenizatórias sobre as quais incide contribuição patronal indevidamente, a saber: aviso prévio indenizado, auxílio-acidente, auxílio-creche, primeiros 15 dias de auxílio-doença, abonos de qualquer natureza e valores do FUNDEB/FUNDEF não sujeitos à tributação; Enquadramento e reenquadramento da alíquota RAT/SAT, com vistas à redução da contribuição previdenciária relativa ao grau de risco de acidente do trabalho da alíquota de 2% para 1%, conforme jurisprudência consolidada do STJ; Emissão de laudos e pareceres jurídicos delimitando valores e hipóteses recuperativas e de redução da carga previdenciária corrente; Acompanhamento dos procedimentos administrativos perante a Receita Federal do Brasil para recuperação e compensação dos créditos reconhecidos; Ajuizamento e condução de ações judiciais, quando necessário, para suspensão da exigibilidade de cobranças indevidas e reconhecimento de créditos não acolhidos na esfera administrativa; Assessoria à retificação das GFIPs relativas às competências anteriores afetadas pelas matérias objeto do contrato; Treinamento e capacitação de servidores municipais para correta observância das obrigações previdenciárias perante a Receita Federal; Acompanhamento processual até o trânsito em julgado das ações propostas na vigência do contrato, visando à identificação, apuração, recuperação de créditos previdenciários indevidamente recolhidos pelo Município de Durandé/MG perante a Receita Federal do Brasil, conforme especificações constantes no Termo de Referência.000010 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1622-6/02Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, BEM COMO ÀS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO/MG.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO27 · Monte Carmelo/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E ARTEFATOS, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MGMUNICIPIO DE NOVA SERRANA096 · Nova Serrana/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. SERVICO DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE PORTAS DE MADEIRAFUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS535 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/08/2026
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  5. Compra de portas de madeira para ambientes internos do novo Ambulatório do Hospital Alberto Cavalcanti (HAC) incluindo batentes metálicos, ferragens, fechaduras, guarnições, todos os materiaisFUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS534 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 12/08/2026
  6. Contrato da banda “Os Manda Brasa do Forró” (Razão Social: 67.873.478 Marcos Antônio de Oliveira da Silva – CNPJ: 67.873.478/0001-05) para prestação de 1 (um) show artístico-musical com duração de 2h (duas horas), em 11/09/2026 (sexta-feira), compondo programação do Jubileu de Bom Jesus do Madeira — celebração registrada como patrimônio cultural imaterial do município.MUNICIPIO DE FERVEDOURO024 · Fervedouro/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. Aquisição de Caixas de madeira para transporte de Fzs IA-2COMANDO DO EXERCITO104 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 11/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição, mediante fabricação e fornecimento, de barracas desmontáveis compostas por estrutura metálica, balcão em madeira, fechamento lateral e frontal em lona e cobertura em lona impermeável, ambas personalizadas conforme a arte constante do Anexo I deste Termo de Referência.MUNICIPIO DE COQUEIRAL11 · Coqueiral/MG · Dispensa · 11/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS DE MADEIRA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DE SANTANA DOS MONTES-MGMUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES00008126 · Santana dos Montes/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. REGISTRO DE PRECO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MADEIRAS (PRANCHOES, MOUROES, TABUAS, RIPAS, CAIBROS, PECAS, VIGAS E TOCOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUACU/MG, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I E NO TERMO DE REFERENCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU000025 · Santana do Manhuaçu/MG · Pregão - Presencial · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “madeira, instalacoes, comerciais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Durandé/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (8)

Item 1 · FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPAGALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS

R$ 8.371,08

Quantidade: 18 · Unidade: M². · Unitário: R$ 465,06 · Em andamento

Item 2 · LOCAÇÃO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA LOCAÇÃO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DETÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA 2,00M - 2 UTILIZAÇÕES.AF_03/2024

R$ 11.332,46

Quantidade: 121.92 · Unidade: MET · Unitário: R$ 92,95 · Em andamento

Item 3 · LOCACAO DE CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M, PARA ESCRITORIO, LOCACAO DE CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M, PARA ESCRITORIO,SEM DIVISORIAS INTERNAS E SEM SANITARIO (NAO INCLUIMOBILIZACAO/DESMOBILIZACAO)

R$ 5.913,84

Quantidade: 8 · Unidade: MS · Unitário: R$ 739,23 · Em andamento

Item 4 · TRANSPORTE COM CAMINHÃO CARROCERIA COM GUINDAUTO TRANSPORTE COM CAMINHÃO CARROCERIA COM GUINDAUTO(MUNCK), MOMENTO MÁXIMO DE CARGA 11,7 TM, EM VIA INTERNA(DENTRO DO CANTEIRO - UNIDADE: TXKM). AF_02/2026

R$ 4.262,63

Quantidade: 401 · Unidade: KM. · Unitário: R$ 10,63 · Em andamento

Item 5 · ESCAVAÇÃO MECÂNICA COM RETROESCAVADEIRA EM MATERIAL DE 1ª ESCAVAÇÃO MECÂNICA COM RETROESCAVADEIRA EM MATERIAL DE 1ªCATEGORIA

R$ 2.977,37

Quantidade: 329.72 · Unidade: M³. · Unitário: R$ 9,03 · Em andamento

Item 6 · COMPACTAÇÃO DE ATERROS A 100% DO PROCTOR NORMAL COMPACTAÇÃO DE ATERROS A 100% DO PROCTOR NORMAL

R$ 1.594,54

Quantidade: 218.73 · Unidade: M³. · Unitário: R$ 7,29 · Em andamento

Item 7 · TUBO DE CONCRETO PA1 COMERCIAL PARA DRENAGEM - D 1,00 M - TUBO DE CONCRETO PA1 COMERCIAL PARA DRENAGEM - D 1,00 M -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

R$ 25.078,48

Quantidade: 56 · Unidade: M · Unitário: R$ 447,83 · Em andamento

Item 8 · BOCA DE BDTC D 1,00 M - ESCONSIDADE 0° - AREIA E BRITA BOCA DE BDTC D 1,00 M - ESCONSIDADE 0° - AREIA E BRITACOMERCIAIS - ALAS ENCONSAS

R$ 40.052,16

Quantidade: 8 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5.006,52 · Em andamento