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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras e scanner, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · Unidade Única

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Dados da publicação

Compra000026Controle PNCP66232547000120-1-000061/2026Processo000077/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DURANDECNPJ do órgão66232547000120Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalDurandé/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/08/2026, 09:12Abertura03/08/2026, 12:00Encerramento14/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando ao gerenciamento, cadastramento, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas de propostas, programas, projetos, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos congêneres celebrados ou a serem celebrados entre o Município de Durandé/MG e os Governos Federal e Estadual, decorrentes de transferências voluntárias ou obrigatórias e emendas parlamentares, incluindo a operacionalização dos respectivos sistemas eletrônicos oficiais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.000017 · Durandé/MG · Dispensa · 17/09/2026
  9. Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de médicos especialistas e plantonistas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Durandé/MG.000018 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/09/2026
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  2. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de migração, modernização, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico e gerenciamento contínuo do portal institucional já existente da Câmara Municipal de Durandé/MG, compreendendo o desenvolvimento e adequação de layout exclusivo e responsivo; migração, organização, inserção e tratamento dos conteúdos, documentos, dados e informações existentes; migração e configuração das contas de e-mail; disponibilização e gerenciamento de plataforma de e-mail corporativo; hospedagem em servidor compatível com as necessidades institucionais; disponibilização de ferramentas para atualização online de conteúdos; implantação e suporte aos módulos de Acesso à Informação e Ouvidoria; treinamento dos servidores responsáveis; manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do portal, servidor e webmails; bem como serviços contínuos de atualização, inserção e gerenciamento de conteúdo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da Câmara Municipal de Durandé, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seu(s) anexo(s)CAMARA MUNICIPAL DE DURANDE000006 · Durandé/MG · Dispensa · 04/09/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, na modalidade coquetel institucional completo, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, equipe de apoio, materiais de consumo, utensílios, equipamentos, mobiliário, montagem, organização, execução, reposição contínua dos itens durante toda a realização do evento, bem como desmontagem e limpeza da estrutura utilizada, destinados ao atendimento da Cerimônia Oficial de Abertura da XXXIV FECALD Festa do Café com Leite de Durandé/MG, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE DURANDE000029 · Durandé/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados visando à identificação, apuração, recuperação e incremento de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, mediante adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo revisão da base de cálculo dos repasses constitucionais relacionados ao IR e ao IPI, bem como acompanhamento processual em todas as instâncias, em atendimento às necessidades do Município de Durandé/MG.MUNICIPIO DE DURANDE000005 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
  8. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados visando à recuperação de valores ao Município decorrentes da omissão, por parte da União Federal, na devida atualização da Tabela do SUS ao longo dos anos, o que impôs relevante e ilegal ônus no custeio dos insumos de saúde ao Município de Durandé/MG.MUNICIPIO DE DURANDE000014 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
  9. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados visando a propositura e condução de ação judicial em face da União Federal, objetivando a condenação ao reajuste dos valores per capita destinados à merenda escolar e ao ressarcimento dos montantes repassados a menor, devidamente atualizados, com acompanhamento em todas as instâncias até o trânsito em julgado, em atendimento às necessidades do Município de Durandé/MG.MUNICIPIO DE DURANDE000012 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
  10. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, mediante adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis voltadas ao reconhecimento e recuperação do direito constitucional do Município de Durandé/MG à integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte — IRRF incidente sobre pagamentos efetuados pelo Município, inclusive àqueles realizados a pessoas jurídicas prestadoras de serviços e fornecedoras de bens e mercadorias, bem como sobre o rateio de honorários de sucumbência aos procuradores municipais, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE DURANDE000011 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Durandé/MG.