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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

Valor estimadoR$ 42.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000019Controle PNCP66232547000120-1-000052/2026Processo000072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DURANDECNPJ do órgão66232547000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDELocalDurandé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

segundo o processo

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  5. Constitui-se objeto do presente instrumento, a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação do ICMS patrimônio cultural, turístico, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.MUNICIPIO DE DURANDE000010 · Durandé/MG · Dispensa · 23/06/2026
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