Órgão comprador · CNPJ raiz 66232547

Licitações de MUNICIPIO DE DURANDE

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Recorte exibido: 24 publicações recentes
Publicação mais recente: 12/08/2026
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Licitações publicadas recentemente

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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação12/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, consultoria e assessoria no sistema da folha de pagamento, integrações ao sistema e-Social da Receita Federal do Brasil, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Durandé – MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 54.800,04Encerramento05/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, na modalidade coquetel institucional completo, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, equipe de apoio, materiais de consumo, utensílios, equipamentos, mobiliário, montagem, organização, execução, reposição contínua dos itens durante toda a realização do evento, bem como desmontagem e limpeza da estrutura utilizada, destinados ao atendimento da Cerimônia Oficial de Abertura da XXXIV FECALD Festa do Café com Leite de Durandé/MG, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

MUNICIPIO DE DURANDE · Unidade Única

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento17/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras e scanner, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · Unidade Única

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento14/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação23/07/2026

Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa para exploração comercial onerosa de espaço, visando a comercialização de alimentos, bebidas, brinquedos e correlatos, durante a realização do evento 34ª FECALD que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, em conformidade com as especificações/ e detalhamentos constantes no Termo de Referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · Unidade Única

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 280.000,00Encerramento07/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação17/07/2026

Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados visando à identificação, apuração, recuperação e incremento de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, mediante adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo revisão da base de cálculo dos repasses constitucionais relacionados ao IR e ao IPI, bem como acompanhamento processual em todas as instâncias, em atendimento às necessidades do Município de Durandé/MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 0,20EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação17/07/2026

Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados visando à recuperação de valores ao Município decorrentes da omissão, por parte da União Federal, na devida atualização da Tabela do SUS ao longo dos anos, o que impôs relevante e ilegal ônus no custeio dos insumos de saúde ao Município de Durandé/MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação17/07/2026

Execução de serviços jurídicos especializados visando a propositura e condução de ação judicial

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação17/07/2026

Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados visando a propositura e condução de ação judicial em face da União Federal, objetivando a condenação ao reajuste dos valores per capita destinados à merenda escolar e ao ressarcimento dos montantes repassados a menor, devidamente atualizados, com acompanhamento em todas as instâncias até o trânsito em julgado, em atendimento às necessidades do Município de Durandé/MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação17/07/2026

Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, mediante adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis voltadas ao reconhecimento e recuperação do direito constitucional do Município de Durandé/MG à integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte — IRRF incidente sobre pagamentos efetuados pelo Município, inclusive àqueles realizados a pessoas jurídicas prestadoras de serviços e fornecedoras de bens e mercadorias, bem como sobre o rateio de honorários de sucumbência aos procuradores municipais, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação17/07/2026

Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados mediante Auditoria interna no âmbito da Administração Municipal para identificação e enquadramento legal das hipóteses passíveis de reparo administrativo ou judicial; Levantamento documental junto à Receita Federal do Brasil para identificação e mensuração de créditos previdenciários relativos a verbas indenizatórias sobre as quais incide contribuição patronal indevidamente, a saber: aviso prévio indenizado, auxílio-acidente, auxílio-creche, primeiros 15 dias de auxílio-doença, abonos de qualquer natureza e valores do FUNDEB/FUNDEF não sujeitos à tributação; Enquadramento e reenquadramento da alíquota RAT/SAT, com vistas à redução da contribuição previdenciária relativa ao grau de risco de acidente do trabalho da alíquota de 2% para 1%, conforme jurisprudência consolidada do STJ; Emissão de laudos e pareceres jurídicos delimitando valores e hipóteses recuperativas e de redução da carga previdenciária corrente; Acompanhamento dos procedimentos administrativos perante a Receita Federal do Brasil para recuperação e compensação dos créditos reconhecidos; Ajuizamento e condução de ações judiciais, quando necessário, para suspensão da exigibilidade de cobranças indevidas e reconhecimento de créditos não acolhidos na esfera administrativa; Assessoria à retificação das GFIPs relativas às competências anteriores afetadas pelas matérias objeto do contrato; Treinamento e capacitação de servidores municipais para correta observância das obrigações previdenciárias perante a Receita Federal; Acompanhamento processual até o trânsito em julgado das ações propostas na vigência do contrato, visando à identificação, apuração, recuperação de créditos previdenciários indevidamente recolhidos pelo Município de Durandé/MG perante a Receita Federal do Brasil, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação15/07/2026

Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa para Prestação de serviços de organização, apresentação e realização de rodeio em touros, durante a realização do evento denominado FECALD, a ser realizada nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · Unidade Única

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 341.999,97Encerramento31/07/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação13/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 42.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação13/07/2026

Contratação de médicos especialistas e plantonistas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Durandé/MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação09/07/2026

Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, no formato self-service e marmitex, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 64.659,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação09/07/2026

Contratação da empresa CLC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o 63.248.666/0001-83, para apresentação ao vivo da dupla “Cleiton e Camargo”, visando compor a programação do evento denominado FECALD 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação03/07/2026

Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reconstrução de Bueiros Simples Tubulares de Concreto (BSTC) duplos, em estradas vicinais localizadas no Distrito de Dores e no Córrego São João, na zona rural do Município, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada e todos os serviços necessários à execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e transporte Durandé/MG..

MUNICIPIO DE DURANDE · Unidade Única

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 84.351,15Encerramento17/07/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação26/06/2026

Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reconstrução de Bueiros Simples Tubulares de Concreto (BSTC) duplos, em estradas vicinais localizadas nos Córregos Beira Rio, Pouso Alegre, Santo Agostinho e São João, na zona rural do Município, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada e todos os serviços necessários à execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e transporte Durandé/MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · Unidade Única

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 99.582,56Encerramento14/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação23/06/2026

Constitui-se objeto do presente instrumento, a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para acompanhamento da execução de convênios e contratos de repasse, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 61.399,92EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação23/06/2026

Constitui-se objeto do presente instrumento, a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação do ICMS patrimônio cultural, turístico, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 49.999,92EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação16/06/2026

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite formato A4, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e dos setores a ela vinculados da Prefeitura Municipal de Durandé/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE DURANDE · Unidade Única

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento30/06/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação16/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais odontológicos destinados à confecção de próteses dentárias e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Durandé, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE DURANDE · Unidade Única

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento29/06/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação08/06/2026

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão compactador de resíduos sólidos urbanos, equipado com coletor compactador de carga traseira com capacidade volumétrica nominal de 8 m³, destinado à execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no Município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Durandé/MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · Unidade Única

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 239.066,64Encerramento22/06/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação27/05/2026

Contratação da empresa CASA BRASIL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 49.412.102/0001-03 para apresentação ao vivo das atrações “André Barão e Vinícius Malheiros” visando compor a programação do evento denominado FECALD de 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação21/05/2026

Contratação da empresa CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o 27.044.636/0001-91, para apresentação ao vivo da dupla “César Menotti e Fabiano”, visando compor a programação do evento denominado FECALD 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

LocalDurandé/MGValor estimadoR$ 550.000,00EncerramentoConsulte o edital