Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de controle eletrônico de ponto em ambiente web (Cloud/SaaS), incluindo aplicativo móvel para registro de frequência com geolocalização, gerenciamento de banco de horas, emissão de espelho de ponto e relatórios, integração com relógios de ponto, armazenamento seguro de dados em nuvem, backup, suporte técnico, treinamento dos usuários, atualizações legais e tecnológicas, migração de dados e manutenção da solução, visando atender às necessidades da Administração Municipal de Durandé/MG.
MUNICIPIO DE DURANDE · Unidade Única
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Compra000030Controle PNCP66232547000120-1-000065/2026Processo000102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DURANDECNPJ do órgão66232547000120Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalDurandé/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/08/2026, 15:00Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Durandé-MG.000024 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Durandé-MG.000032 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para organização, decoração, ambientação, estruturação e fornecimento de alimentação para realização de Casamento Comunitário da Secretaria Municipal de Assistência Social de Durandé-MG, para aproximadamente 150 pessoas, no dia 23 de outubro de 2026, às 15h00, no Poliesportivo Municipal de Durandé-MG, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, montagem e desmontagem necessários à execução do evento.000037 · Durandé/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de buffet para evento institucional do município de Durandé-mg, a ser realizado no dia 19 de outubro de 2026, às 19h00, incluindo o fornecimento, preparo e serviço de alimentos, bebidas e sobremesas, bem como todos os materiais, utensílios e mão de obra necessários à execução do serviço.000036 · Durandé/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Durandé-MG.000033 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 21/09/2026
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de migração, modernização, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico e gerenciamento contínuo do portal institucional já existente da Câmara Municipal de Durandé/MG, compreendendo o desenvolvimento e adequação de layout exclusivo e responsivo; migração, organização, inserção e tratamento dos conteúdos, documentos, dados e informações existentes; migração e configuração das contas de e-mail; disponibilização e gerenciamento de plataforma de e-mail corporativo; hospedagem em servidor compatível com as necessidades institucionais; disponibilização de ferramentas para atualização online de conteúdos; implantação e suporte aos módulos de Acesso à Informação e Ouvidoria; treinamento dos servidores responsáveis; manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do portal, servidor e webmails; bem como serviços contínuos de atualização, inserção e gerenciamento de conteúdo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da Câmara Municipal de Durandé, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seu(s) anexo(s)CAMARA MUNICIPAL DE DURANDE000006 · Durandé/MG · Dispensa · 04/09/2026
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- Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados visando à identificação, apuração, recuperação e incremento de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, mediante adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo revisão da base de cálculo dos repasses constitucionais relacionados ao IR e ao IPI, bem como acompanhamento processual em todas as instâncias, em atendimento às necessidades do Município de Durandé/MG.MUNICIPIO DE DURANDE000005 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
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- Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, mediante adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis voltadas ao reconhecimento e recuperação do direito constitucional do Município de Durandé/MG à integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte — IRRF incidente sobre pagamentos efetuados pelo Município, inclusive àqueles realizados a pessoas jurídicas prestadoras de serviços e fornecedoras de bens e mercadorias, bem como sobre o rateio de honorários de sucumbência aos procuradores municipais, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE DURANDE000011 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados mediante Auditoria interna no âmbito da Administração Municipal para identificação e enquadramento legal das hipóteses passíveis de reparo administrativo ou judicial; Levantamento documental junto à Receita Federal do Brasil para identificação e mensuração de créditos previdenciários relativos a verbas indenizatórias sobre as quais incide contribuição patronal indevidamente, a saber: aviso prévio indenizado, auxílio-acidente, auxílio-creche, primeiros 15 dias de auxílio-doença, abonos de qualquer natureza e valores do FUNDEB/FUNDEF não sujeitos à tributação; Enquadramento e reenquadramento da alíquota RAT/SAT, com vistas à redução da contribuição previdenciária relativa ao grau de risco de acidente do trabalho da alíquota de 2% para 1%, conforme jurisprudência consolidada do STJ; Emissão de laudos e pareceres jurídicos delimitando valores e hipóteses recuperativas e de redução da carga previdenciária corrente; Acompanhamento dos procedimentos administrativos perante a Receita Federal do Brasil para recuperação e compensação dos créditos reconhecidos; Ajuizamento e condução de ações judiciais, quando necessário, para suspensão da exigibilidade de cobranças indevidas e reconhecimento de créditos não acolhidos na esfera administrativa; Assessoria à retificação das GFIPs relativas às competências anteriores afetadas pelas matérias objeto do contrato; Treinamento e capacitação de servidores municipais para correta observância das obrigações previdenciárias perante a Receita Federal; Acompanhamento processual até o trânsito em julgado das ações propostas na vigência do contrato, visando à identificação, apuração, recuperação de créditos previdenciários indevidamente recolhidos pelo Município de Durandé/MG perante a Receita Federal do Brasil, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE DURANDE000010 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Constitui-se objeto do presente instrumento, a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação do ICMS patrimônio cultural, turístico, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.MUNICIPIO DE DURANDE000010 · Durandé/MG · Dispensa · 23/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS SOCIEDUCATIVAS, DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS7 · Sete Lagoas/MG · Credenciamento · 09/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada em tecnologia da informação para disponibilização, mediante cessão temporária de direito de uso pelo período de 12 (doze) meses, de solução informatizada destinada à realização de pesquisas de preços e à formação de cestas de preços para estimativa de valores das contratações públicas da Câmara Municipal de Itaguara, incluindo implantação, configuração, atualização contínua das bases de dados, manutenção, suporte técnico e treinamento.CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA1 · Itaguara/MG · Dispensa · 09/10/2026