DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução do Vestibular e Residências 2025
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA · ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP66495110000180-1-000038/2024Processo141.00000796/2024-62ÓrgãoFACULDADE DE MEDICINA DE MARILIACNPJ do órgão66495110000180Unidade compradoraESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIALocalMARÍLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2024, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos