Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia com o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CRIANÇA, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre outras disposições e o Edital, prevalecerão as determinações do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98668103900122026