DispensaDivulgada no PNCP

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de expediente (papelaria e insumos de escritório), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS · CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP

Valor estimadoR$ 13.999,56
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Dados da publicação

CompraDL 13Controle PNCP66998782000108-1-000015/2026Processo14/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLISCNPJ do órgão66998782000108Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SPLocalJardinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 1 · Apagador para quadro branco, com base de limpeza em feltro macio ou material similar de alta absorção, que não danifique ou risque a superfície do quadro. Corpo com formato ergonômico, fabricado em plástico resistente ou madeira leve, proporcionando boa empunhadura. Eficiente na remoção a seco da tinta de marcadores para quadro branco. Dimensões de referência: comprimento entre 13 cm e 15 cm, e largura entre 4 cm e 6 cm. Acondicionado em embalagem que garanta a integridade física do produto até o momento do uso.

R$ 64,74

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10,79 · Em andamento

Fornecedor: PAPELARIA MEC MATÃO LTDA · 31892816000109

Item 2 · Bloco de notas autoadesivas reposicionáveis, confeccionado em papel de gramatura mínima de 70 g/m², com adesivo de alta qualidade que permita fixar, remover e reposicionar a folha diversas vezes sem danificar a superfície e sem deixar resíduos de cola. Formato: 76 mm x 76 mm (com tolerância de +/- 2 mm). Cor: Amarela. Cada bloco deve conter, no mínimo, 90 folhas. Unidade de fornecimento: Bloco

R$ 376,50

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12,55 · Em andamento

Fornecedor: PAPELARIA MEC MATÃO LTDA · 31892816000109

Item 3 · Bloco de notas autoadesivas reposicionáveis, confeccionado em papel com gramatura mínima de 70 g/m², com adesivo que permita fixar, remover e reposicionar a folha sem danificar a superfície ou deixar resíduos de cola. Formato: 76 mm x 76 mm (com tolerância de +/- 2 mm). Cor: Azul (tonalidade clara que permita a legibilidade da escrita). Cada bloco deve conter, no mínimo, 90 folhas. Unidade de fornecimento: Bloco.

R$ 257,40

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12,87 · Em andamento

Fornecedor: PAPELARIA MEC MATÃO LTDA · 31892816000109

Item 4 · Bloco de notas autoadesivas reposicionáveis, confeccionado em papel com gramatura mínima de 70 g/m², com adesivo que permita fixar, remover e reposicionar a folha sem danificar a superfície ou deixar resíduos de cola. Formato: 76 mm x 76 mm (com tolerância de +/- 2 mm). Cor: Rosa pastel. Cada bloco deve conter, no mínimo, 90 folhas. Unidade de fornecimento: Bloco.

R$ 227,20

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11,36 · Em andamento

Fornecedor: PAPELARIA MEC MATÃO LTDA · 31892816000109

Item 5 · Folhas pautadas (linhas horizontais em tonalidade clara). Miolo em papel offset branco, gramatura de 75 g/m². Cada bloco contendo, no mínimo, 50 folhas. Sistema de blocagem simples (colado na parte superior) que permita o destaque limpo das folhas. Acompanhado de base (contra-capa) em papel cartão ou material rígido para sustentação.

R$ 116,80

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11,68 · Em andamento

Fornecedor: PAPELARIA MEC MATÃO LTDA · 31892816000109

Item 6 · Calculadora eletrônica de mesa, com visor de cristal líquido (LCD) de grande formato, capacidade para no mínimo 12 dígitos. Teclas plásticas injetadas de alta resistência (tipo "computador"). Funções: aritméticas básicas, cálculo de porcentagem, memória e tecla de correção de último dígito. Alimentação dupla: solar e bateria (ou pilha). Dimensões aproximadas: 15 cm x 12 cm x 3 cm (tolerância de +/- 10%).

R$ 187,30

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 37,46 · Em andamento

Fornecedor: PAPELARIA MEC MATÃO LTDA · 31892816000109

Item 7 · Caneta esferográfica, escrita média com ponta de 1.0 mm em tungstênio ou aço inoxidável de alta resistência. Corpo fabricado em resina termoplástica, formato sextavado ou redondo, preferencialmente transparente para visualização do nível da tinta. Tinta de alta qualidade, na cor azul, com secagem rápida (anti-borrão) e fluxo uniforme. Tampa antiasfixiante, com clipe, na cor da tinta. Unidade de Fornecimento: Caixa com 50 unidades.

R$ 122,40

Quantidade: 3 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 40,80 · Em andamento

Fornecedor: PAPELARIA MEC MATÃO LTDA · 31892816000109

Item 8 · Caneta esferográfica, escrita média com ponta de 1.0 mm em tungstênio ou aço inoxidável de alta resistência. Corpo fabricado em resina termoplástica, formato sextavado ou redondo, transparente para visualização do nível da tinta. Tinta de alta qualidade, na cor preta, com secagem rápida (anti-borrão) e fluxo uniforme. Tampa antiasfixiante, com clipe, na cor da tinta. Unidade de Fornecimento: Caixa com 50 unidades.

R$ 39,72

Quantidade: 1 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 39,72 · Em andamento

Fornecedor: PAPELARIA MEC MATÃO LTDA · 31892816000109

Item 9 · Caneta esferográfica, escrita média com ponta de 1.0 mm em tungstênio ou aço inoxidável de alta resistência. Corpo fabricado em resina termoplástica, formato sextavado ou redondo, transparente para visualização do nível da tinta. Tinta de alta qualidade, na cor vermelha, com secagem rápida (anti-borrão) e fluxo uniforme. Tampa antiasfixiante, com clipe, na cor da tinta. Unidade de Fornecimento: Caixa com 50 unidades.

R$ 38,82

Quantidade: 1 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 38,82 · Em andamento

Fornecedor: PAPELARIA MEC MATÃO LTDA · 31892816000109

Item 10 · Caneta esferográfica, escrita grossa com ponta de 1,6 mm em tungstênio ou aço inoxidável. Corpo fabricado em resina termoplástica, formato sextavado ou redondo, transparente para visualização do nível da tinta. Tinta de alta qualidade, de baixa viscosidade (escrita macia), com secagem rápida e fluxo uniforme. Tampa antiasfixiante, com clipe, na cor da tinta. Unidade de Fornecimento: Unitário (Un).

R$ 27,00

Quantidade: 10 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 2,70 · Em andamento

Fornecedor: PAPELARIA MEC MATÃO LTDA · 31892816000109