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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente Documento de Formalização de Demanda (DFD) consiste na contratação direta, via dispensa de licitação, para a renovação das licenças de software antivírus corporativo para computadores e notebooks atualmente em uso pela Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS · CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP

Valor estimadoR$ 7.339,50
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Dados da publicação

CompraDL 22Controle PNCP66998782000108-1-000024/2026Processo25/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLISCNPJ do órgão66998782000108Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SPLocalJardinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 13:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática (incluindo periféricos, componentes de rede, toners e acessórios diversos), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento e a manutenção do parque tecnológico dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.DL 14 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 17/06/2026
  9. Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de expediente (papelaria e insumos de escritório), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.DL 13 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 17/06/2026
  10. fornecimento parcelado de combustível automotivo, tipo gasolina comum C, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uma quantidade estimada de até 1.200 (mil e duzentos) litros, destinado ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.DL 14 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 29/05/2026
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