DispensaDivulgada no PNCP
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02142/26 Solicitação de empenho destinado à cobertura de despesas com almoço em comemoração ao Dia das Mães para as famílias beneficiárias da Proteção Social Básica. A ação integra o cronograma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando a prevenção de riscos sociais e o fortalecimento do protagonismo das famílias atendidas nos programas de Proteção Social Básica em atividade comemorativa e de integração.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Dados da publicação
CompraREQ 2142Controle PNCP67172437000183-1-000682/2026ProcessoEMPENHO 2328ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02758/26 O alinhamento e troca de peça para o veículo DJM7544 (identificação PH34) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003625/2026-42MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2758 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
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