DispensaDivulgada no PNCP

Solicitação de mão de obra especializada para manutenção do ar condicionado do veículo

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 360,00
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Dados da publicação

Compra313Controle PNCP67172437000183-1-001011/2026Processo446/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Requisição para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em ar condicionado em veiculo/equipamentos da frota para o veiculo PH 40 GOL PLACA: FKQ5777 E PH 10 GOL PLACA: EOB4104. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso da Lei 14.133/21, Art. 75, IV a – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Orçamentos: 21893/21894 Processo SEI: 5263/2026-24