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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para atividades esportivas.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP

Valor estimadoR$ 1.891,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra20960Controle PNCP67360446000106-1-000156/2026Processo20960/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDECNPJ do órgão67360446000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SPLocalRibeirão Grande/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 09:32Abertura07/04/2026, 08:00Encerramento07/04/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas

  1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, reparação e adequação das praças esportivas destinadas à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, no Município de Votuporanga/SP.MUNICIPIO DE VOTUPORANGA121 · Votuporanga/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de camisetas esportivas personalizadas, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro e entidades coparticipantes.COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO68 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ribeirão Grande/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.