InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do espetáculo “MC Paixonex – Música, Diversão e Educação, para evento Hortolendo
MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP67995027000132-1-000136/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ do órgão67995027000132Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HortolandiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
O Hortolendo é uma grandiosa e importante ação literária que promoverá momentos de atividades literárias, culturais e educacionais