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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em tratamento de pessoas com a necessidade de reabilitação física e neurológica, na modalidade Equoterapia.

MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia

Valor estimadoR$ 29.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP67995027000132-1-000155/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ do órgão67995027000132Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HortolandiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 09:21Abertura26/05/2026, 00:00Encerramento26/05/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para atendimento de demandas judiciais

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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Hortolândia/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.