Aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre destinados à implantação e/ou ampliação de estruturas do tipo ATI (Academia da Terceira Idade – módulos duplo e triplo) e APE (Academia para Pessoas com Deficiência) no município de Hortolândia.
MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A presente contratação tem por objetivo a implantação e/ou ampliação de espaços públicos destinados à prática de atividades físicas ao ar livre, por meio da aquisição de equipamentos de Academia da Terceira Idade (ATI) e Academia para Pessoas com Deficiência (APE). A medida é relevante ao interesse público, pois visa promover a saúde, qualidade de vida e inclusão social da população, ampliando o acesso a práticas esportivas gratuitas em espaços públicos. Além disso, a contratação contribui para a ocupação adequada de áreas públicas, incentivo à atividade física, prevenção de doenças e atendimento a diferentes públicos, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Dessa forma, a solução proposta atende à necessidade da Administração de fomentar políticas públicas de esporte e lazer, com impacto positivo direto na qualidade de vida da população.