DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para viabilizar a participação de equipe(s) do município na Liga Metropolitana de Basquete 3x3 – 2026, mediante pagamento das taxas de inscrição, arbitragem por etapa e premiação, conforme regras da organização do evento.
MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP67995027000132-1-000288/2026Processo243/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ do órgão67995027000132Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HortolandiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A necessidade de viabilizar a participação de equipe(s) do município na Liga Metropolitana de Basquete 3x3 – 2026