DispensaDivulgada no PNCP
Coffee Break Eventual a ser oferecido ao participantes da capacitação do Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-DIV.REG.DE ASSIST. SOCIAL-VALE DO RIBEIRA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP69122893000144-1-000033/2026Processo012.00001285/2026-50ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-DIV.REG.DE ASSIST. SOCIAL-VALE DO RIBEIRALocalREGISTRO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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