DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de refeições - coffee break
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-DIV.REG. DE ASSIST. SOCIAL-ALTA NORDESTE
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP69122893000144-1-000035/2026Processo: 012.00001455/2026-04ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-DIV.REG. DE ASSIST. SOCIAL-ALTA NORDESTELocalARAÇATUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras