DispensaDivulgada no PNCP
Processo de Compra de Material de Consumo e Escritório
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-DIVISÃO REG. DE ASSIST. SOCIAL - SJRPRETO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP69122893000144-1-000041/2026Processo01200002031202659ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-DIVISÃO REG. DE ASSIST. SOCIAL - SJRPRETOLocalSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/03/2026, 09:51Abertura05/03/2026, 08:00Encerramento10/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para suprir as necessidades da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de São José do Rio Preto de Material de Consumo e Escritório