InexigibilidadeAnulada
Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação sobre "Aplicação de Penalidades nas Licitações e Contratos Administrativos", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP69122893000144-1-000043/2026Processo012.00001898/2026-97ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEASLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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