DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Certificado Digital
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-DEPTO.DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP69122893000144-1-000056/2025Processo012.00001907/2025-69ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-DEPTO.DE ADMINISTRACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras