InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de seminário para o Programa Bom Prato
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-DIRETORIA DE COMBATE À FOME
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Compra15Controle PNCP69122893000144-1-000110/2026Processo012.00008735/2026-35ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE COMBATE À FOMELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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