DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de refeições - coffee break
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-DIV.REG. DE ASSIST. SOCIAL-ALTA NORDESTE
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP69122893000144-1-000121/2025Processo012.00007369/2025-16ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-DIV.REG. DE ASSIST. SOCIAL-ALTA NORDESTELocalARAÇATUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras