DispensaDivulgada no PNCP
Confecção das peças gráficas
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-DIRETORIA DE COMBATE À FOME
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP69122893000144-1-000147/2025Processo012.00009025/2025-41ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE COMBATE À FOMELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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