DispensaDivulgada no PNCP
Formação de Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo para Atender as Demandas da Câmara Municipal de Urbano Santos/MA
MUNICIPIO DE URBANO SANTOS - CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP69393510000172-1-000010/2026Processo06080900/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE URBANO SANTOS - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão69393510000172Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalUrbano Santos/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 14:34Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras