InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel, que será destinado à instalação da Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar de Alagoas.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS · CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - AL
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Compra40Controle PNCP69977817000110-1-000017/2025ProcessoE:01203.0000005035/2025ÓrgãoCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOASCNPJ do órgão69977817000110Unidade compradoraCORPO DE BOMBEIROS MILITAR - ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- O objeto do contrato é a aquisição de instrumentos musicais por dispensa de licitação em razão do valor, por meio da Nova Lei de Licitações, Lei n.º 14.133/2021, de modo a atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas – CBMAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.90013 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 29/08/2025
- Trata-se de processo que versa sobre Aquisição de ração canina adulto e filhote para o Canil do CBMAL.90012 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 01/07/2025
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo Split High Wall nas dependências do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região (CRECI/AL), bem como a manutenção emergencial de 2 (duas) unidades que apresentaram pane elétrica em decorrência de curto circuito causado pela tentativa de furto.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 22 REGIAO21 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 01/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL preventiva, corretiva e preditiva, sob demanda com fornecimento de peças e componentes, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas instalações prediais dos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO34 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, com o fornecimento de insumos e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, para execução nos respectivos imóveis da Contratante em Maceió-AL e Arapiraca-AL. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: LOTE I - PRT/MACEIO - Quantidade 06 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES NO IMÓVEL SEDE DA PRT/NORCON, PRT/SEDE ANTIGA E PRT/CASA ADQUIRIDA; LOTE II - PTM/ARAPIRACA - Quantidade 02 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES E DESCUPINIZAÇÃO NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO9 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 02/06/2026
- Aquisição de materiais de expediente administrativo para uso geral dos diversos setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região – CRECI/AL, destinados a suprir o consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, com entrega única.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 22 REGIAO13 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 07/05/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de criação, manutenção e revitalização de áreas ajardinadas, canteiros, vasos ornamentais e demais espaços verdes de imóveis e unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90002 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
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