DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do contrato é a aquisição de instrumentos musicais por dispensa de licitação em razão do valor, por meio da Nova Lei de Licitações, Lei n.º 14.133/2021, de modo a atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas – CBMAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS · CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - AL
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP69977817000110-1-000012/2025Processo12030652/2025ÓrgãoCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOASCNPJ do órgão69977817000110Unidade compradoraCORPO DE BOMBEIROS MILITAR - ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 12:03Abertura29/08/2025, 12:03Encerramento05/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação em razão do valor, conforme Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.