DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Cursos de Capacitação Profissional – CCP para certificação profissional de dirigentes e conselheiros do RPPS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE · Instituto de Previdencia do Municipio de Taubate - SP
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP72311392000110-1-000025/2026Processo266/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATECNPJ do órgão72311392000110Unidade compradoraInstituto de Previdencia do Municipio de Taubate - SPLocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 08:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços de Cursos de Capacitação Profissional – CCP para certificação profissional de dirigentes e conselheiros do RPPS