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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, incluindo higienização, revisão, carga de gás, retirada e reinstalação, bem como o fornecimento e instalação de novos equipamentos, conforme necessidade da Administração.

CAMARA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO · CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR

Valor estimadoR$ 40.213,34
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Dados da publicação

CompraDL 9Controle PNCP72327307000102-1-000012/2026Processo5/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIOCNPJ do órgão72327307000102Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PRLocalCornélio Procópio/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição, em lote único, de placas de homenagem, títulos de cidadão honorário, medalhas e comendas, personalizados conforme projeto visual integrado, modelos e especificações definidos e aprovados pela Câmara Municipal de Cornélio Procópio, mediante fornecimento por empresa especializada, destinados às homenagens oficiais realizadas durante as Sessões Solenes e demais eventos institucionais do Poder Legislativo.DL 5 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 20/07/2026
  2. Aquisição de cartuchos de toner compatíveis e cilindro para impressoras utilizadas pela Câmara Municipal de Cornélio Procópio, destinados à reposição do estoque e à continuidade das atividades administrativas e legislativas.463 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 15/07/2026
  3. Aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas automática, capacidade mínima de 12 kg, abertura superior, com funções de lavagem, enxágue e centrifugação, cesto em aço inoxidável ou em material de alta resistência à corrosão, dispenser para sabão e amaciante, filtro para fiapos, níveis de água selecionáveis, tensão de 127 V, classificação de eficiência energética vigente, garantia mínima de 12 meses, acompanhada de manual de instruções em português e demais acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento.462 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 09/07/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, incluindo retirada, transporte, manutenção/recarga e devolução dos equipamentos devidamente revisados e em condições de uso.461 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 08/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 4 (quatro) pneus automotivo novos, tipo primeira vida, construção radial, sem câmara, com medida 195/65 R15; com certificado do INMETRO gravado no produto, índice de carga/velocidade mínima 91H, bem como alinhamento, balanceamento, cambagem e caster para veículo oficial VOLKSWAGEN VIRTUS 2022 200 TSI da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, conforme Termo de Referência.457 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 15/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas (ida e volta), trecho Londrina/PR – Brasília/DF, destinadas a servidores desta Casa Legislativa. Requisitos Adicionais: A contratada deverá priorizar vôos que ofereçam o menor tempo de conexão/escala, garantindo que o horário de chegada em Brasília seja compatível com o início da programação do 16º EnGITEC (18 a 22 de maio de 2026), de modo a assegurar a participação integral dos servidores no evento. Vôos de referência: 17/05 4650 - Londrina – Campinas 19:35 – 20:55 4978 - Campinas – Brasília 23:00 – 00:35 22/05 1417 - Brasília – Congonhas 19:25 – 21:15 1208 - Congonhas – Londrina 22:00 – 23:20455 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 07/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com assinatura de E1 Digital com 30 (trinta) canais, incluindo a portabilidade de 5 (cinco) números principais, bem como o fornecimento de plataforma de comunicação omnichannel, com 1 (um) usuário licenciado e 1 (um) canal de atendimento via API Oficial do WhatsApp, devidamente integrada aos serviços contratados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.DL 10 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 06/05/2026
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. • veículo sedan, 5 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo compatível com a linha vigente de fabricação; • transmissão automática, não sendo admitida transmissão manual para atendimento da necessidade definida; • motorização bicombustível/flex, com potência compatível com o uso institucional, adotando-se como referência mínima 105 cv com etanol ou desempenho equivalente/superior; • direção elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica; • ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema multimídia ou rádio com conectividade básica, câmera ou sensor de estacionamento quando disponível na versão ofertada; • freios com ABS, airbags, cintos de segurança de três pontos, encostos de cabeça e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN; • cor branca predominante, salvo justificativa técnica ou disponibilidade de mercado devidamente aceita pela Administração; • garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia maior eventualmente oferecida pelo fabricante; • entrega técnica, manuais, nota fiscal, documentação pertinente, chave reserva quando aplicável e demais documentos necessários ao recebimento e à regular utilização do veículo.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 41 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Veículo tipo pick-up cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, conforme especificações mínimas abaixo. • combustível flex; • 04 portas e capacidade mínima para 05 ocupantes; • transmissão manual e direção assistida; • ar-condicionado, vidros elétricos e travas elétricas; • airbags, freios ABS e controle de estabilidade/tração ou sistema equivalente de segurança; • equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito; • caçamba com capacidade compatível com a categoria pick-up; • garantia de fábrica/fornecedor e documentação necessária à regular utilização. 4.2. A descrição acima tem caráter mínimo e funcional, devendo o edital preservar a competitividade, vedada a indicação de marca, modelo, fabricante ou característica injustificadamente restritiva. 4.3. O fornecimento deverá incluir todos os equipamentos obrigatórios por lei e todos os itens necessários ao pleno funcionamento do veículo. 4.4. O veículo deverá ser entregue acompanhado de: • nota fiscal; • manual do proprietário; • manual/termo de garantia, quando houver; • documentos e certificados necessários à regular identificação, incorporação patrimonial e utilização do bem; • demais documentos exigidos no edital e no instrumento de contratação.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 40 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de 53 aparelhos de ar-condicionado para atendimento às metas do Termo de Execução Descentralizada nº 79/2026.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA19 · Paranavaí/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para eventual realização de manutenções e instalações em arescondicionados.MUNICIPIO DE PITANGUEIRASPE 39 · Pitangueiras/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Aquisição, fornecimento e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, com capacidade mínima de 30.000 BTUs, incluindo todos os materiais, acessórios, suportes, tubulações, cabos elétricos, drenos, isolamentos, mão de obra especializada e demais insumos necessários à completa instalação, testes de funcionamento e colocação em operação.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL5 · Irati/PR · Dispensa · 14/08/2026
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  8. Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / LimpezaESTADO DO PARANA6950 · Doutor Ulysses/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS E DE AR CONDICIONADO DESTINADOS ÀS MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, TRATORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MISSAL - PR, MEDIANTE VALORES DE REFERÊNCIA ESTABELECIDOS NA TABELA "TRAZ VALOR", EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE MISSAL86 · Missal/PR · Credenciamento · 13/08/2026
  10. Contratação de serviços para fornecimento e instalação de Condicionador Eletrônico de Água no poço 08 (SIA 3659) / EEB-08 do SAA Jardim Alegre - GRAP, conforme especificado neste Edital e seus anexos.COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR141526 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “condicionado, instalacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cornélio Procópio/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.