InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura Anual do Jornal para recorte das publicações referentes aos processos licitatórios e outras informações da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga (Saev Ambiental)
SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA · SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP72962806000171-1-000039/2026Processo4ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGACNPJ do órgão72962806000171Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGALocalVotuporanga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos