DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOLDURAS EM MADEIRA, NA COR PRETA, COM ESPESSURA APROXIMADA DE 2 CM, CONTENDO VIDRO COMUM E FUNDO/BASE EM MDF, NO TAMANHO A4 (21 CM X 30 CM), DESTINADAS AO EMOLDURAMENTO DE HONRARIAS E MOÇÕES DE APLAUSOS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR.
MONTE MOR CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
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Compra17Controle PNCP73986994000130-1-000021/2026Processo320/2026ÓrgãoMONTE MOR CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão73986994000130Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalMonte Mor/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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