InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de uma Palestra Presencial, a ser proferida por Rita Von Hunty, sobre o tema “Diversidade, Inclusão e Pertencimento”, com duração de até 60 (sessenta) minutos, no dia 21 de maio de 2026, no XXXI Encontro Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, evento promovido pela Contratante e sob a sua exclusiva responsabilidade.
RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP74704636000150-1-000028/2026Processo26/3000-0000555-0ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RSCNPJ do órgão74704636000150Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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