DispensaDivulgada no PNCP
Prestação dos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de Desenvolvimento, Manutenção, Operação, Armazenamento e Salvamento das Informações de Intranets e Sites no Modelo Matriz Padrão – MTP. Os sites e intranets são mantidos e operados no Data Center da Procergs.
RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP74704636000150-1-000039/2026Processo26-3000-0000893-2ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RSCNPJ do órgão74704636000150Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 17:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado