InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de docente no XXXIII Simpósio de Engenharia de Produção – SIMPEP 2026, promovido pelo Departamento de Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharia da Universidade Estadual Paulista – UNESP, Câmpus de Bauru, a ser realizado no período de 03 a 06 de novembro de 2026.
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA · UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
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Compra169Controle PNCP75101873000190-1-000362/2026Processo23064.039643/2026-41ÓrgãoUNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANACNPJ do órgão75101873000190Unidade compradoraUTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIOLocalCornélio Procópio/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- O Simpósio Brasileiro de Jogos e Entretenimento Digital - SBGames 2026 é o principal evento acadêmico e científico da área de jogos no Brasil e na América Latina, sendo um evento que possui qualificação Qualis - Eventos CAPES A3. O servidor Walter Anibal Rammazzina Filho irá apresentar o trabalho "Desenvolvimento do jogo “ReciclaDao” como instrumento de sensibilização para questões de sustentabilidade ambiental” (doc SEI! 5875828), aceito para apresentação e publicação, como Artigo Curto (SHORT PAPER) no referido simpósio, trabalho este considerado de relevância acadêmica e institucional. A competição é inviável por se tratar de fornecedor exclusivo para a contratação de inscrição em evento para apresentação de trabalho, participação e desenvolvimento do jogo “ReciclaDao” como instrumento de sensibilização para questões de sustentabilidade ambiental. Adicionalmente, ressalta-se que o SBGames - Promovido pela SBC - Sociedade Brasileira de Computação é o único organizador do evento e detentor dos direitos. A hipótese legal que fundamenta a inexigibilidade é trazida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: [...] III – contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: [...] f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.”168 · Cornélio Procópio/PR · Inexigibilidade · 27/08/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- A solução consiste na contratação de empresa especializada para a confecção e aplicação de adesivagem de identificação visual institucional nos veículos oficiais pertencentes à frota da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, abrangendo os Campi Cornélio Procópio e Londrina. A contratação compreenderá o fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços, incluindo adesivos automotivos de alta durabilidade, impressão conforme o padrão de identidade visual da UTFPR, mão de obra especializada para aplicação, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, sem qualquer custo adicional para a contratante. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e com o Manual de Identidade Visual da UTFPR, garantindo fidelidade às cores, dimensões, elementos gráficos e demais padrões institucionais. A solução adotada contempla a execução integral do objeto por uma única empresa, responsável tanto pela confecção quanto pela aplicação dos adesivos, assegurando maior padronização dos serviços, compatibilidade entre os materiais empregados, responsabilidade única pela qualidade da execução, redução de riscos operacionais e maior eficiência na fiscalização contratual. A contratação será remunerada por metro quadrado (m²) de adesivagem efetivamente executada, permitindo que a Administração pague exclusivamente pelos serviços realizados, independentemente do modelo ou das dimensões dos veículos, proporcionando maior precisão na medição, economicidade e adequada utilização dos recursos públicos. Dessa forma, a solução proposta atende plenamente à necessidade administrativa identificada, garantindo a correta identificação visual dos veículos oficiais, a preservação da identidade institucional da UTFPR, a transparência na utilização do patrimônio público e a observância dos princípios da eficiência, da economicidade e da vantajosidade previstos na Lei nº 14.133/2021.UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA153 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 24/08/2026
- • veículo sedan, 5 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo compatível com a linha vigente de fabricação; • transmissão automática, não sendo admitida transmissão manual para atendimento da necessidade definida; • motorização bicombustível/flex, com potência compatível com o uso institucional, adotando-se como referência mínima 105 cv com etanol ou desempenho equivalente/superior; • direção elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica; • ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema multimídia ou rádio com conectividade básica, câmera ou sensor de estacionamento quando disponível na versão ofertada; • freios com ABS, airbags, cintos de segurança de três pontos, encostos de cabeça e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN; • cor branca predominante, salvo justificativa técnica ou disponibilidade de mercado devidamente aceita pela Administração; • garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia maior eventualmente oferecida pelo fabricante; • entrega técnica, manuais, nota fiscal, documentação pertinente, chave reserva quando aplicável e demais documentos necessários ao recebimento e à regular utilização do veículo.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 41 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet completo para atendimento aos eventos oficiais, solenidades, comemorações e homenagens realizados pelo Município de Cornélio Procópio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações técnicas mínimas, cardápio e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 39 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet completo, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, utensílios, mobiliário, mão de obra, montagem, desmontagem, limpeza e demais serviços necessários à realização de eventos oficiais promovidos pelo Município de Cornélio Procópio.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO039/2026 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Inscrição do município de Cornélio Procópio para participação da fase macrorregional dos 6º Jogos Paraná Bom de Bola a acontecer no município de Marilândia do Sul, e da fase macrorregional dos 38º Jogos da Juventude do Paraná a acontecer no município de Cambé, ambos os jogos promovidos pelo Governo do Estado. FECOPFUNDACAO DE ESPORTES DE CORNELIO PROCOPIO-FECOPIL 9 · Cornélio Procópio/PR · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de consultoria, assessoria, acompanhamento operacional, suporte técnico especializado e capacitação, destinados ao apoio às atividades administrativas, legislativas e de transparência pública da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, abrangendo as soluções disponibilizadas pelo Programa Interlegis do Senado Federal, especialmente o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, os sistemas informatizados utilizados pela Câmara Municipal, a organização e a governança das informações institucionais e legislativas, bem como a orientação técnica voltada ao aperfeiçoamento dos processos administrativos e legislativos e ao atendimento das exigências, recomendações e boas práticas relacionadas aos órgãos de controle externo.CAMARA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIODL 4 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 09/07/2026
- Contratar a locação de imóvel para atender às necessidades de funcionamento do Centro de Neurodiversidade, Farmácia do Programa Paraná Sem Dor e Centro de Fisioterapia. O imóvel proposto pelo Abrigo Bom Pastor, localizado na Avenida Paraíso nº 669, Bairro Vitória Régia, Cornélio Procópio - PR, atende às exigências da Administração Municipal, oferecendo espaço adequado para o desenvolvimento das atividades.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOIL 24 · Cornélio Procópio/PR · Inexigibilidade · 22/06/2026
- Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de modelagem tridimensional (3D) e renderização fotorrealista de projetos de reforma urbana, compreendendo os seguintes locais: • Parque Urbano – Cristo Redentor (Praça Pio XII) — Prioridade nº 103 | E-Protocolo: 24.661.795-3, vinculado ao Programa SECID/Transferências Voluntárias – Fomento ao Turismo. • Praça Brasil — Prioridade nº 78 | E-Protocolo: 24.198.912-7, vinculado ao Programa SECID/Transferências Voluntárias. Os serviços abrangem modelagem 3D a partir de arquivos técnicos fornecidos pelo Município, aplicação de materiais, texturas, iluminação e ambientação, geração de imagens renderizadas em alta resolução (mínimo 4K) e, conforme proposta selecionada, produção de vídeos/animações de apresentação institucional.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIODL 71 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 22/06/2026
- Informamos que será realizada, no período de 15 a 18 de junho de 2026, a XIII Semana Acadêmica da Matemática (XIII SEMAT), evento promovido pelo Departamento Acadêmico de Matemática (DAMAT) da UTFPR – Campus Cornélio Procópio. O evento contará com palestras, minicursos e apresentações de trabalhos, reunindo estudantes, professores e participantes da comunidade externa. Para cada dia de programação, estima-se a participação de aproximadamente 100 pessoas. Diante disso, solicitamos apoio para disponibilização de coffee break, considerando a seguinte previsão diária de consumo (3 dias) Salgados: (15 a 25 gramas por unidade) 400 unidades de salgados assados (esfirras, tortinhas, empadinhas e similares) [4 por pessoa] 300 unidades de salgados fritos (coxinhas, quibes, bolinhas de queijo e similares) [3 por pessoa] 100 unidades de pão de queijo [1 por pessoa] Doces: 200 unidades de doces variados (brigadeiros, beijinhos, carolinas, mini churros e similares) [2 por pessoa] 6 kg de bolo com recheio [60g por pessoa] Bebidas: 30 litros de refrigerante [300 mL por pessoa] 10 litros de suco [100 mL por pessoa] 7 litros de café [70 mL por pessoa] Outros itens: 200 guardanapos [2 por pessoa] 200 copos descartáveis de 200 mL [2 por pessoa] açúcar e adoçante para acompanhamento As datas e horários de entrega deverão ser combinados com o requisitante, via email [email protected]UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA293 · Cornélio Procópio/PR · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Aquisição de eletrodoméstico e de equipamentos/materiais destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Projeto “Custeio de Equipamentos” – APAGINMUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIODL 64 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 03/06/2026