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DispensaDivulgada no PNCP

Certificado Digital e-CNPJ A1, padrão ICP-Brasil, com validade mínima de 12 (doze) meses, emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil, compatível com os sistemas da Receita Federal do Brasil, Portal Gov.br, eSocial, DCTFWeb, EFD-Reinf e demais sistemas que utilizem autenticação por certificado digital ICP-Brasil

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO PR · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PR

Valor estimadoR$ 226,78
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP75103192000160-1-000037/2026Processo90798.005802/2025-36ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO PRCNPJ do órgão75103192000160Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PRLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 11:27Abertura22/07/2026, 15:00Encerramento29/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE COMPLEXIDADE ESPECÍFICA, COMPREENDENDO, EM LOTE ÚNICO: AUDITORIA NORMATIVA DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR; ELABORAÇÃO DE MINUTAS LEGISLATIVAS PARA O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS; MODELAGEM JURÍDICA DOS IMPACTOS FISCAIS; E APOIO TÉCNICO PREVENTIVA E DEFENSIVA VINCULADA AOS APONTAMENTOS DOS MÓDULOS DE GESTÃO DE PESSOAL DO SISTEMA PROGOV/TCE-PR E DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA.MUNICIPIO DE LUIZIANA15 · Luiziana/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. Contratação das empresas credenciadas no Edital de Chamamento Público nº 013/2026, conforme a demanda da Administração Municipal e suas diversas secretarias, para prestação de serviços de espaço publicitário em portais eletrônicos de notícias locais na forma de banners e pop-ups. A contratação fundamenta-se no Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por Credenciamento) e nas normas do Decreto Municipal nº 115/2023, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e com a relação de interessados credenciados habilitados.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU46 · São Miguel do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 30/07/2026
  3. Referente a prestação de serviços para elaboração de 1 (um) projeto de requalificação urbana do acesso principal com a reforma e ampliação do calçamento/ciclovia e modernização da iluminação existente, implatação de 2 portais de acesso com adequação de drenagem pluvial do trecho de acessos na faixa de dominio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER do paraná, 1 (um) projeto de iluminação pública para calçadas em via pública do bairro residêncial Lagoa Nova, 1 (um) projeto dregem urbana do distrito Herveira com implantação de emissário, ambos projetos para o Municipio de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, para atender a Secretaria Municipal de Planejamento do Municipio de Campina da Lagoa, Estado do Paraná.MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA30 · Campina da Lagoa/PR · Dispensa · 08/07/2026
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  6. Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração PúblicaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE62 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Inexigibilidade · 18/06/2026
  7. O objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE46 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Inexigibilidade · 11/05/2026
  8. Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE43 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Credenciamento · 24/04/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS, CONFORME PRIORIDADE N° 57 | PRÓPRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVENIO Nº 1908/2025, FIRMADO ENTRE SECRETARIA DAS CIDADES (SECID) E MUNICÍPIO DE FLORAÍ/PR.MUNICIPIO DE FLORAI18 · Floraí/PR · Concorrência - Eletrônica · 17/04/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração PúblicaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE1 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Credenciamento · 15/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “portais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Curitiba/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.