DispensaDivulgada no PNCP

a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO · PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR

Valor estimadoR$ 29.250,00
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Dados da publicação

CompraDL 44Controle PNCP75352062000161-1-000085/2026Processo78/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLOCNPJ do órgão75352062000161Unidade compradoraPREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PRLocalMunhoz de Melo/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras